PRESIDENTE DA CÂMARA DE SERRA DO SALITRE/MG É DENUNCIADO
Chegou a redação de jornalismo do presente Site, cópia de denúncia formulada e encaminhada ao Ministério Público, contra o presidente da Câmara de Serra do Salitre,o Sr.João dos Reis Joaquim Costa (João Bolinha), que segundo a informação,possui outro cargo público na mesma localidade,qual seja,o de motorista, do qual não se afastou quando tomou posse de seu mandato, percebendo remuneração pelos dois cargos.
Ainda no conteúdo da denúncia, entre outros, foi citado artigos da Constituição Federal de 1988 dispondo sobre o assunto, no artigo 37,inciso XVI, asseverando que “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,exceto, quando houver compatibilidade de horários” Para a denúncia,a jornada de diária de trabalho do cargo do motorista do Sr.João dos Reis Joaquim Costa, presidente da Câmara é de 08:00 ás 17:00 horas,assim, diz o conteúdo do oficio, “o bom desempenho das funções básicas de vereador, quais seja a apuração das demandas sociais, a elaboração de projetos de lei,o comparecimento as sessões, e a fiscalização das contas públicas, fica extremamente prejudicado”.
Em outra parte diz a denúncia; “ Como se isso não bastasse,o Sr.João dos Reis Joaquim Costa ainda é Presidente da Câmara Municipal, assumindo funções administrativas próprias de um gestor de um órgão público, as quais consomem tempo,como cuidar das questões financeiras e analisar pedidos e processos administrativos,”.
A denúncia requer as providências necessárias para apurar e combater o problema relatado, caso seja confirmado. A justiça irá averiguar os fundamentos, a veracidade dos fatos, e se realmente for constatado algo de errado, tomará as medidas cabíveis.
O presente Site publica as principais noticias da cidade e região, e vem pesquisando, analisando e documentado demais fatos, neste e em diversos setores de nossa cidade para novas e breves publicações.
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Esperamos em breve, informações do senhor Presidente da Câmara sobre estes e outros fatos.
