top of page

MINERADORAS TERÃO DE ENTREGAR AOS MUNICÍPIOS PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA E APRESENTAR COMPROVANTE


Publicada hoje 18, no Diário Oficial uma Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia determinado que as empresas operadoras de barragens de mineração apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração para as prefeituras e Defesa civil de Estados e Municípios.


Caso as empresas não faça a entrega do plano ou não apresente comprovação da condição de estabilidade da barragem a mesma poderá ser interditada e somente voltará a funcionar quando cumprir o procedimento objeto da Portaria assinada pelo.


Os municípios e respectivas prefeituras devem ficar atentos para a obtenção de tais documentos no tempo estipulado pela Portaria. Isto são para todas as mineradoras.


Em Serra do Salitre, que atua os trabalhos da mineradora Galvani, igualmente o município deve permanecer atento ao cumprimento da exigência editada, caso negativo formalizar denúncia junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia e demais órgãos competentes.


O presente site acompanhara no município estas e outras informações para informar e tranquilizar sempre a população Serralitrense.

            RONDA REGIONAL       

LEIS MUNICIPAIS

 NOTA FISCAL ELETRONICA MUNICIPAL (CLIQUE AQUI!)

VISITE NOSSAS UTILIDADES

SIGA-NOS EM NOSSOS CANAIS

  • Facebook Basic Black
  • YouTube Basic Black
  • Google+ Basic Black
bottom of page