PREFEITO PAULO GEOVANE ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE TAXAS E IMPOSTOS
Segundo uma denúncia que chegou ao Ministério Público, com os preços baixos que o município vinha cobrando o IPTU e ITBI etc, estaria renunciando receitas, o que configurava grave omissão de natureza patrimonial orçamentária e financeira .
A denúncia que gerou uma ação pública movida contra o município de Serra do Salitre fez com que a Promotoria de Justiça solicitasse ao executivo que regularize e atualize a cobrança e estimação do “valor venal” dos cálculos de IPTU e ITBI assim como já fazia os demais municípios da região.
Da mesma forma , a concessão do uso gratuito de maquinário e servidores municipais que eram realizados com base em lei municipal que agora foi declarada como inconstitucional , ficando igualmente suspensa estas concessões , pois atenta contra o interesse público e possibilita lesão ao erário.
Em virtude destas questões, nossa reportagem procurou o prefeito municipal Paulo Geovani (Joca) para melhor informar a população sobre estas modificações que a prefeitura será obrigada a fazer atendendo as novas determinações.
O prefeito se prontificou aos esclarecimentos, e conta sobre tudo com a importante compreensão de toda população.
Acompanhe no vídeo ao lado no quadro “Ronda Regional “ ,todos os detalhes da entrevista do repórter Ernandes Pereira ao prefeito Joca.