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DECISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO REVOLTA MEMBROS DO COLEGIADO DA ESCOLA ESTADUAL TEREZA DE CASTRO MARIANO

25/06/2019

 

Uma forte polêmica se instalou na Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, na cidade de Serra do Salitre, desde uma decisão tomada pela Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio- MG ao indicar membro para a direção da mesma , sem a aprovação do colegiado .

 

Nossa reportagem foi acompanhar de perto a questão participando de uma reunião do Colegiado da escola nesta última terça feira as 19:00hs com mais de 300 pessoas, onde presenciamos a insatisfação dos participantes e conversamos com diversos membros.

 

Segundo informações, também foram convidados a participar os membros da Superintendência Regional de Ensino mas não se verificou a presença dos mesmos.

 

Segundo informações no Processo de eleição de Diretor da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano de acordo com a Resolução da SEE nº 4127/2019  na  primeira etapa o candidato deveria preencher os requisitos de Certificação Ocupacional de diretor de Escola Estadual vigente na data de inscrição e comprovar tempo de exercício de 2 anos na escola; estar em situação regular junto à receita Federal do Brasil; não havendo candidato para o cargo de diretor. 

 

Foi afixado o edital para segunda etapa, no qual poderia se candidatar servidores de outra escola dentro do município, onde os mesmos deveriam preencher os critérios do artigo 8º da resolução e passar pela votação do colegiado, (órgão que representa todos os seguimentos da escola e comunidade). A candidata inscrita preencheu os requisitos, porém não obteve a aprovação do colegiado. 

 

Não tendo a candidata sido aprovada pelo colegiado, caberia a SRE indicar o novo diretor, podendo o mesmo não atender os critérios, especialmente quanto a Certificação. Em reunião o colegiado pediu aos representantes da SRE, que a atual gestora permanecesse no cargo. No entanto, a Superintendência Regional de Ensino indicou a mesma candidata não aprovada pelo colegiado escolar, alegando ser a única candidata inscrita com Certificação.

 

O colegiado convocou uma reunião com comunidade escolar e membros da SRE, a fim de comunicar a decisão da Superintendência Regional de Ensino, onde a mesma se revoltou com a falta de democracia, reforçou o pedido da permanência da atual gestora.

 

 

Nossa reportagem entrou em contato com a Superintendência Regional de Ensino em Patrocínio para saber detalhes do ocorrido na tentativa de melhor esclarecer os fatos e fomos informados por nota  da mesma que :

 

POSICIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO

 

As normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escolas estaduais de Minas Gerais estão dispostas na Resolução SEE nº 4.127, de 23 de abril de 2019.

 

Uma das exigências para candidatar-se ao cargo de diretor é possuir Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual vigente, conforme está descrito no inciso IV do artigo 8º da referida resolução. A oportunidade para servidores interessados em obter a Certificação ocorreu nos anos de 2015 e 2018.

 

Como não houve chapa inscrita na EE Tereza de Castro Mariano para concorrer ao processo, foram seguidas as orientações contidas no artigo 9º, pela ordem.”

 

Continua a nota: ”Todas as etapas acima foram seguidas, e no que competia ao Colegiado Escolar, este se recusou a indicar uma candidata que atendia a todos os critérios exigidos na resolução, cabendo então à Diretora da SRE fazer a indicação de servidor que atende os requisitos necessários ao cargo de diretor de escola.

 

 Esclarecemos que a SRE de Patrocínio reconhece e valoriza o trabalho realizado pela atual diretora, mas por não atender ao estabelecido na resolução que normatiza a escolha de diretor, não poderá ser indicada ao cargo. 

No dia 19 de junho, a SRE de Patrocínio recebeu através do Ofício 19/2019, solicitação para que comparecesse à escola no dia 24/06/2019 para tratar de assuntos relativos ao processo de escolha de diretor. No mesmo dia foi respondido à escola que a SRE encaminhou todo o processo ocorrido na EE Tereza de Castro Mariano para a SEE/MG, e comunicou que aguardava o parecer deste órgão para depois realizar reunião. Está agendado para hoje, 25/06/2019, reunião com o Colegiado Escolar e Superintendência de Ensino.

 

A SRE de Patrocínio, assim como todas as outras 46 Superintendências, é subordinada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, portando não tem autonomia para tomar decisões que não estejam previstas nas normas legais .”

 

 

 

 

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                            A NOTÍCIA CONFERIDA  NA FONTE

 

 

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