DECISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO REVOLTA MEMBROS DO COLEGIADO DA ESCOLA ESTADUAL TEREZ



Uma forte polêmica se instalou na Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, na cidade de Serra do Salitre, desde uma decisão tomada pela Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio- MG ao indicar membro para a direção da mesma , sem a aprovação do colegiado .


Nossa reportagem foi acompanhar de perto a questão participando de uma reunião do Colegiado da escola nesta última terça feira as 19:00hs com mais de 300 pessoas, onde presenciamos a insatisfação dos participantes e conversamos com diversos membros.


Segundo informações, também foram convidados a participar os membros da Superintendência Regional de Ensino mas não se verificou a presença dos mesmos.


Segundo informações no Processo de eleição de Diretor da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano de acordo com a Resolução da SEE nº 4127/2019 na primeira etapa o candidato deveria preencher os requisitos de Certificação Ocupacional de diretor de Escola Estadual vigente na data de inscrição e comprovar tempo de exercício de 2 anos na escola; estar em situação regular junto à receita Federal do Brasil; não havendo candidato para o cargo de diretor.


Foi afixado o edital para segunda etapa, no qual poderia se candidatar servidores de outra escola dentro do município, onde os mesmos deveriam preencher os critérios do artigo 8º da resolução e passar pela votação do colegiado, (órgão que representa todos os seguimentos da escola e comunidade). A candidata inscrita preencheu os requisitos, porém não obteve a aprovação do colegiado.


Não tendo a candidata sido aprovada pelo colegiado, caberia a SRE indicar o novo diretor, podendo o mesmo não atender os critérios, especialmente quanto a Certificação. Em reunião o colegiado pediu aos representantes da SRE, que a atual gestora permanecesse no cargo. No entanto, a Superintendência Regional de Ensino indicou a mesma candidata não aprovada pelo colegiado escolar, alegando ser a única candidata inscrita com Certificação.


O colegiado convocou uma reunião com comunidade escolar e membros da SRE, a fim de comunicar a decisão da Superintendência Regional de Ensino, onde a mesma se revoltou com a falta de democracia, reforçou o pedido da permanência da atual gestora.



Nossa reportagem entrou em contato com a Superintendência Regional de Ensino em Patrocínio para saber detalhes do ocorrido na tentativa de melhor esclarecer os fatos e fomos informados por nota da mesma que :


POSICIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO


As normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escolas estaduais de Minas Gerais estão dispostas na Resolução SEE nº 4.127, de 23 de abril de 2019.


Uma das exigências para candidatar-se ao cargo de diretor é possuir Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual vigente, conforme está descrito no inciso IV do artigo 8º da referida resolução. A oportunidade para servidores interessados em obter a Certificação ocorreu nos anos de 2015 e 2018.


Como não houve chapa inscrita na EE Tereza de Castro Mariano para concorrer ao processo, foram seguidas as orientações contidas no artigo 9º, pela ordem.”


Continua a nota: ”Todas as etapas acima foram seguidas, e no que competia ao Colegiado Escolar, este se recusou a indicar uma candidata que atendia a todos os critérios exigidos na resolução, cabendo então à Diretora da SRE fazer a indicação de servidor que atende os requisitos necessários ao cargo de diretor de escola.


Esclarecemos que a SRE de Patrocínio reconhece e valoriza o trabalho realizado pela atual diretora, mas por não atender ao estabelecido na resolução que normatiza a escolha de diretor, não poderá ser indicada ao cargo.

No dia 19 de junho, a SRE de Patrocínio recebeu através do Ofício 19/2019, solicitação para que comparecesse à escola no dia 24/06/2019 para tratar de assuntos relativos ao processo de escolha de diretor. No mesmo dia foi respondido à escola que a SRE encaminhou todo o processo ocorrido na EE Tereza de Castro Mariano para a SEE/MG, e comunicou que aguardava o parecer deste órgão para depois realizar reunião. Está agendado para hoje, 25/06/2019, reunião com o Colegiado Escolar e Superintendência de Ensino.


A SRE de Patrocínio, assim como todas as outras 46 Superintendências, é subordinada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, portando não tem autonomia para tomar decisões que não estejam previstas nas normas legais .”





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A NOTÍCIA CONFERIDA NA FONTE



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