ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMITE COMUNICADO SOBRE TERRENOS QUE NÃO ESTIVEREM LIMPOS E CONSERVADOS.

A Administração Municipal de Serra do Salitre nesta segunda feira 29/12 emitiu comunicado oficial e rigoroso aos proprietários de terrenos que se encontram sujos, abandonados ou em situação de descuido, alertando que todos aqueles que não mantiverem seus lotes limpos e devidamente conservados estarão sujeitos à notificação, autuação e aplicação de multas, conforme determina a legislação municipal vigente.

A medida atende a inúmeras reclamações da população, que vem sendo diretamente prejudicada pela existência de lotes sujos, confrontantes ou próximos a residências, os quais representam grave risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos, roedores, além do aumento do risco de focos de doenças e até incêndios.

A Administração deixa claro que manter o terreno limpo não é um favor, mas uma obrigação legal do proprietário, sendo inadmissível que a negligência de alguns cause transtornos, insegurança e prejuízos à coletividade. O descumprimento dessa obrigação acarretará penalidades financeiras, podendo evoluir para outras medidas previstas em lei.

Da mesma forma, agindo assim  o Poder Público reforça seu dever constitucional e legal de fiscalizar, notificar e punir os infratores, garantindo o cumprimento das normas urbanas e a proteção da saúde e do bem-estar da população. A fiscalização será intensificada, e nenhuma irregularidade será ignorada.

Importante os cidadãos que se sentem prejudicados a formalizarem denúncias junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, colaborando para que as irregularidades sejam apuradas e as providências cabíveis adotadas com a devida urgência.

Zelar pela limpeza urbana é uma responsabilidade compartilhada, mas a omissão dos proprietários não será mais tolerada, assim como a fiscalização passa a ser tratada como prioridade administrativa.

Reportagem / ERNANDES PEREIRA

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