PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA PRESIDENTA DA CÂMARA É REJEITADO POR UNANIMIDADE EM SERRA DO SALITRE.


Em Serra do Salitre nesta última terça feira em reunião da Câmara Municipal o projeto de lei 002/2021, de autoria da Presidenta da Câmara Flávia Araújo, sofreu rejeição unânime dos oito vereadores.


O projeto visava proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em todo perímetro urbano da Cidade, dos povoados e distritos de Serra do Salitre de artifícios e artefatos.


Diversas e bem fundadas foram as justificativas apresentadas pela autora que ao criar o projeto levou em consideração diversos aspectos, entre eles os efeitos negativos e nocivos que tais foguetes causam as pessoas deficientes, crianças, autistas, idosos e também animais, notadamente os silvestres e com destaque para cães e gatos. Considerou-se ainda entre as justificativas que várias cidades do Brasil já instituíram lei proibindo fogos de artifícios com estampidos.


Diante do relato e justificativas contidas no projeto de lei, ficou difícil encontrar alguma vantagem na utilização destes foguetórios no século de progresso em que nos encontramos.


E certo que no Senado há um projeto tramitando neste sentido e com o tempo será infalivelmente banido da sociedade esses “treme terra” que a evolução dos tempos atuais já não pode admitir nem suportar.


No projeto a proibição seria exclusivamente para os fogos de estampidos, esclarecendo que não haveria proibição das comemorações com os chamados fogos de vista, (sem ruídos).


Mesmo com avultada justificativa o projeto foi rejeitado por unanimidade, expressando o desejo da manutenção do foguetórios treme terra pelos oito vereadores presentes.







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